A sessão ordinária desta terça-feira, 07 de março, conduzida pelo presidente Franco Ferro (PRTB), apresentou seis projetos para apreciação.
Após aprovação da pauta de requerimentos e indicações, os parlamentares iniciaram as deliberações. As matérias foram votadas na seguinte ordem:
Projeto de Lei Complementar nº 68/2022 - autoria do prefeito - dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de gestor escolar junto à Secretaria Municipal da Educação. Aprovado em duas discussões.
Projeto de Lei Complementar nº 70/2022 - autoria do prefeito - trata da inclusão de áreas urbanas e urbanizadas na Planta Genérica de Valores de Imóveis do Município, aprovada por lei complementar de 2012. O projeto foi aprovado em duas discussões.
Veto nº 1/2023 - autoria do prefeito - veto total ao projeto de lei do vereador Maurício Gasparini (União), que trata da realização do teste de triagem neonatal, na modalidade ampliada, em Espectromia de Massa em Tandem (EMT), em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública da cidade. O veto foi acolhido em Plenário.
Projeto de Lei nº 97/2022 - autor Zerbinato (PSB) - institui na cidade o Agente Jovem Ambiental. O projeto foi aprovado.
Projeto de Lei nº 19/2023 - autoria do prefeito - autoriza a prefeitura a abrir crédito especial visando atender a resolução que trata da ampliação de oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade pela Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto, no orçamento atual. Matéria aprovada.
Projeto de Lei nº 23/2023 - autoria do prefeito - autoriza a abertura de crédito especial, para atender adequação orçamentária, inclusão de dotação recurso FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - operação de crédito, no exercício atual. O projeto foi aprovado, encerrando a votação do dia.
Texto: Marco Aurélio Tarlá / Fotos: Thaisa Coroado
